Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoProcesso cooperativotanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal, destacando a importância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoCompetênciasDesde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoAdministra????o p??blicapio fundamental e essencial ?? manuten????o do Estado Social Democr??tico e de Direito.Assim, as fun????...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoPoder judiciárioindependente e imparcial, sendo as garantias concedidas à magistratura elementos essenciais à manutenção destas características...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoAção penal privadainiciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando, falecendo...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoAcento constitucionalA preocupação do legislador infraconstitucional em destacar a Lei Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoExceções ao contraditório prévioenquadramento em outra situação processual atípica e autorizadora da relativização da dialeticidade do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoHomicídio doloso qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificado1...128129130131132
