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elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    inequívoca a Constituição Federal como fundamento maior da legislação adjetiva.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoComissões

    do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoRecursos em espécie

    dos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDevido processo legal formal

    (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    credor, mantendo-se os demais elementos obrigacionais", a cessão de crédito (CC, art. 286 - 298), é uma “forma de transmissão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoIngresso na carreira

    responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para poder participar do certame...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    maior fonte e principal fundamento.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade