“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoConstrangimento ilegal majorado
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
ConceitoCompetências
grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
ConceitoDano moral
A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
ConceitoLesão corporal com violência doméstica
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
ConceitoLesão corporal grave
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoReceptação simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoIsenção de pena
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena