“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoFurto majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoDifamação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoComposição
Social de Direito e da forma federativa.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
ConceitoPublicidade
A tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo
Esse entendimento é fundamentado numa aproximação do firmado nas Súmulas 723 do STF e 273 do STJ, as quais determinam que...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Infrações de médio potencial ofensivo
ConceitoContraditório substancial
influir no processo, manifestando-se de forma efetiva e sobre todos os pontos e fundamentos relevantes do processo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
ConceitoSistema misto
Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto