Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoSistemático2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoPrincípio do juiz naturalHumanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoIndisponível2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoDiscricionário2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoFérias anuaisproteção constitucional de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoCapacitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoOrganização e competências dos estadosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados1...343536...156
