“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoPresidente e Vice-presidente
haja vista ser o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
ConceitoEstelionato
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoRetratação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
elemento culpa e está caracterizada apenas com os elementos dano e nexo de causalidade.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoFurto de coisa comum
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum