“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoApropriação indébita previdenciária
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
ConceitoAumento de pena
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoPrincípios processuais penais
norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos primários de constituição do processo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
ConceitoDano simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoReceptação de animal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
respectiva unidade federativa, sendo escolhidos entre os juízes de direito oriundos da magistratura estadual.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoViolação de direito autoral
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral