JurisHand AI Logo
|

elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoTerritórios federais

    próprio espaço da União, contudo, não possuem autonomia suficiente para ocupar espaço individualizado dentro do modelo federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoDispensável

    elementos de prova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoEscrito

    As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    No plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoSigiloso

    o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme previsto...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    obrigações: o contrato (avenças entre partes); o quase contrato (situações assemelhadas ao contrato, porém sem todos os seus elementos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional