Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoAutonomia internaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCondutas análogasautorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, a agente policial disfarçado, quando presentes elementos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoPrincípiosA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosConceitoJustiça militar1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoComposiçãopor:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoNovas tipologias no consumo digitaltrês elementos centrais: (i) os bens digitais; (ii) a internet das coisas; e, (iii) a inteligência artificial.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoDever de transparência e boa-fécoletividade de consumidores.Esses deveres, portanto, não podem ser interpretados como obrigações acessórias, mas como elementos...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoFurto qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado1...103104105...109
