“eficiência e normas de concursos na administração” em Legislação Federal
- Lei2.912 de 12/10/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
- Lei6.197 de 23/12/1974
Seção - ADENDO "C" 1500 - Ministério da Educação E Cultura 1512 - Conselho Nacional do Serviço Social 1512 - 03.04.2106 - Assistência Financeira a Entidades 019 - Entidades Educacionais, Assistenciais E Comunitárias Estado: BAHIA Município: Brumado ONDE SE LÊ: Para Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado LEIA-SE: Município: Livramento do Brumado Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado Estado: CEARÁ Município: Fortaleza ONDE SE LÊ Ginásio Padre Miguel Coelho (...) 4.000,00 LEIA-SE: Município: Jardim Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido...
- Lei3.904 de 09/06/1961
Art. 1º - É concedida à Companhia Ferro Brasileiro S.A., com sede no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais, isenção de impostos de importação e de consumo e de taxas aduaneiras, exceto a de previdência social para a importação dos materiais abaixo relacionados, destinados à instalação de uma sinterização de minérios e de uma oficina de centrifugação: 3 - Extratores distribuidores de tabuleiro metálico de 2,20 x 0,63 e 1,485 x 0,63. 1 - Extrator distribuidor de tabuleiro metálico de 2,00 x 0,63. 1 - Extrator ...
- Decreto7.737 de 25/05/2012
Art. 2º, Parágrafo Único, II - o oriundo do concurso mais antigo, se provenientes de concursos públicos de ingresso diferentes; e...
- Decreto91.319 de 12/06/1985
Art. 1º - Ficam criadas, na forma do Anexo I deste decreto, na categoria funcional de Técnico de Administração, do Grupo: Outras Atividades de Nível Superior, Código: LT-NS-900-, da Tabela Permanente do Ministério das Relações Exteriores, 2 (dois) empregos a serem preenchidos por candidatos habilitados em concurso público.
- Decreto9.641 de 27/12/2018
Art. 1º, §1º, I - pela eficiência na exploração do potencial petrolífero do subsolo nacional;...
- Decreto11.367 de 01/01/2023
Art. 10, IV - eficácia e eficiência na responsabilização pelos crimes e pelas infrações ambientais;...
- Decreto2.233 de 23/05/1997
Art. 1º, VI - serviços de eficiência energética; e (Incluído pelo Decreto nº 8.957, de 2017)...