Lei nº 6.197 de 23 de dezembro de 1974

ADENDO "C"

1500	- Ministério da Educação e Cultura
1512	- Conselho Nacional do Serviço Social
1512	- 03.04.2106 - Assistência Financeira a Entidades
019	- Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias

Estado: BAHIA Município: Brumado ONDE SE LÊ: Para Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado LEIA-SE: Município: Livramento do Brumado Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado Estado: CEARÁ Município: Fortaleza ONDE SE LÊ

Ginásio Padre Miguel Coelho (...)

4.000,00

LEIA-SE: Município: Jardim

Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) (...)

4.000,00

Distrito Federal ONDE SE LÊ:

Sanatório Espírita de Brasília (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília(...)

2.000,00

Estado: GOIÁS Município: Goiânia ONDE SE LÊ:

Colégio São Francisco de Assis (...)

5.000,00

LEIA-SE: Município: Anápolis

Colégio São Francisco de Assis (...)

5.000,00

Município: Goiânia ONDE SE LÊ:

Universidade Católica de Goiás (...)

20.000,00

LEIA-SE:

Sociedade Goiana de Cultura (Mantenedora da Universidade Católica de Goiás) (...)

20.000,00

Estado: GUANABARA Município: Rio de Janeiro ONDE SE LÊ:

Associação Massapeense de Educação e Cultura (...)

9.000,00

LEIA-SE: Estado: CEARÁ Município: Massapé

Associação Massapeense de Educação e Cultura (...)

9.000,00

Estado: MINAS GERAIS Município: Campo Belo ONDE SE LÊ:

Escola Professor "José Otaviano Neves" (...)

1.000,00

LEIA-SE:

Grupo Escolar "José Otaviano Neves" (...)

1.000,00

Município: Poço Fundo ONDE SE LÊ:

Escola Doutor Lélio de Almeida (...)

1.000,00

LEIA-SE:

Grupo Escola Dr. Lélio de Almeida (...)

1.000,00

Município: Caeté ONDE SE LÊ:

Conferência São Vicente de Paula Nossa Senhora da Piedade (Roças Novas)(...)

2.000,00

LEIA-SE:

Conselho Regional Nossa Senhora da Piedade da Sociedade São Vicente de Paula (...)

2.000,00

Município: São João Del Rey ONDE SE LÊ:

Fundação Municipal de Ensino Superior (...)

50.000,00

LEIA-SE:

Fundação Municipal "São João Del Rey" (...)

50.000,00

Estado: PARAÍBA ONDE SE LÊ: Município: Boqueirão dos Cochos

Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC (...)

20.000,00

LEIA-SE: Município: Boqueirão

Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC (...)

20.000,00

Estado: PARANÁ ONDE SE LÊ:

Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná - F.E.M. - PAR, mantida por Sociedade Evangélica Beneficente (...)

8.000,00

LEIA-SE:

Sociedade Evangélica Beneficente (p/a Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná) (...)

8.000,00

ONDE SE LÊ:

Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná (...)

4.000,00

LEIA-SE:

Fundação Casa do Estudante Universitário (...)

4.000,00

ONDE SE LÊ:

Casa do Estudante Universitário do Paraná (...)	5.000,00
Casa do Estudante Universitário (...)	2.000,00

LEIA-SE:

Fundação Casa do Estudante Universitário (...)

7.000,00

Município: Ponta Grossa ONDE SE LÊ:

Fundação Sant'Ana (...)

6.000,00

LEIA-SE:

Fundação Sant'Ana (p/ Obras Sociais da Paróquia Ronda) (...)

6.000,00

Estado: RIO DE JANEIRO Município: Nova Iguaçu ONDE SE LÊ:

Hospital do SASE de Nova Iguaçu, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico (...)

15.000,00

LEIA-SE:

Hospital do SASE de Nova Friburgo, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico (...)

15.000,00

Estado: RIO GRANDE DO SUL Município: Arroio do Meio ONDE SE LÊ: Comunidade Escolar Católica de Arroio do Meio - CECAM LEIA-SE: Comunidade Escolar Católica de Picada São Caetano - Arroio do Meio ONDE SE LÊ: Município: Lajeado

Sociedade de Amparo à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN (...)

2.000,00

Município: Caxias do Sul ONDE SE LÊ:

Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado (...)

5.000,00

LEIA-SE:

Associação Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado (...)

5.000,00

ONDE SE LÊ: Município: Getúlio Vargas

Escola Cristo - Rei, mantida pela Associação Educacional e Caritativa (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Ginásio e Escola Técnica de Comércio Cristo - Rei (...)

2.000,00

ONDE SE LÊ: Município: Lajeado

Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão (...)

1.000,00

LEIA-SE:

Obra Social São Cristóvão (...)

1.000,00

ONDE SE LÊ: Município: Porto Alegre

Cúria Metropolitana (...)

10.000,00

LEIA-SE:

Arquidiocese de Porto Alegre (...)

10.000,00

ONDE SE LÊ: Município: Santo Ângelo

L.B.A - Comissão de Santo Ângelo (...)

6.000,00

LEIA-SE:

L.B.A - Comissão Municipal de Santo Ângelo (...)

6.000,00

Estado: SANTA CATARINA Município: Rio do Oeste ONDE SE LÊ:

Ginásio Alamano, Rio do Oeste - SC, mantido por Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (...)

4.000,00

LEIA-SE:

Ginásio Allamano, mantido pela Sociedade Missionários Nossa Senhora Consoladora.

4.000,00

Estado: SÃO PAULO Município: Igarapava ONDE SE LÊ:

Instituição Beneficente Lar Espírita Vovó Querubina (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Lar Espírita Vovó Querubina - LEVQ (...)

2.000,00

Município: São Carlos ONDE SE LÊ:

Cáritas Diocesana de São Carlos (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Cáritas de São Carlos (...)

2.000,00

ONDE SE LÊ: Município: Presidente Prudente

Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Prudente (...)

15.000,00

LEIA-SE: Município: Bauru

Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru (...)

15.000,00

ONDE SE LÊ: Município: Presidente Wenceslau

Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Wenceslau (...)

8.000,00

LEIA-SE: Município: Bauru

Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru (...)

8.000,00

Município: Lins ONDE SE LÊ:

Faculdade de Engenharia de Lins (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Escola de Engenharia de Lins, mantida pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação (...)

2.000,00

ONDE SE LÊ: Município: São Caetano do Sul

Instituto Mauá de Tecnologia (...)

3.000,00

LEIA-SE: Município: São Paulo

Instituto Mauá de Tecnologia (...)

3.000,00

ONDE SE LÊ: Município: Mauá

Instituto Mauá de Tecnologia (...)

10.000,00

LEIA-SE: Município: São Paulo

Instituto Mauá de Tecnologia (...)

10.000,00

Estado: SERGIPE ONDE SE LÊ: Município: Cedro de São João

Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino (...)

2.000,00

LEIA-SE: Município: Amparo de São Francisco

Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino (...)

2.000,00

ADENDO "D"

2000	Ministério da Justiça
2013	Departamento de Administração
2013-03-04-2106	Assistência Financeira a Entidades
016	Instituições Privadas

Estado: MINAS GERAIS Município: Monte Alegre de Minas ONDE SE LÊ:

Abrigo Padre Chico (...)

3.000,00

LEIA-SE:

Centro Espírita Alfredo Júlio para o Abrigo Padre Chico (...)

3.000,00

Estado: PARÁ Município: Belém ONDE SE LÊ:

Federação Paraense de Escoteiros (...)

3.000,00

LEIA-SE:

Federação Educacional Infanto - Juvenil do Pará (...)

3.000,00

Estado: PIAUÍ Município: Oeiras ONDE SE LÊ:

Associação de Amparos à Infância de Oeiras (...)

5.000,00

LEIA-SE:

Associação "Amparo à Infância Oeirense" (...)

5.000,00

ADENDO "E"

2500	Ministério da Saúde

2502	Secretaria Geral
2502-1504-2106	Assistência Financeira a Entidades
023	Instituições Médico - Hospitalares

Estado: DISTRITO FEDERAL Município: Brasília ONDE SE LÊ:

Sanatório Espírita de Brasília, Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente(...)

LEIA-SE:

Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília

Estado: PIAUÍ Município: Parnaíba ONDE SE LÊ:

Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI (mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo) (...)

3.000,00

LEIA-SE:

Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (...)

3.000,00

ADENDO "F"

2800	- Encargos Gerais da União
2802	- Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral
2802-1504-2106	- Assistência Financeira a Entidades
019	- Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias

ENTIDADES EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E COMUNITÁRIAS Estado: BAHIA Município: Salvador ONDE SE LÊ: na Lei:

Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Salvador - Bahia (...)

2.000,00

LEIA-SE: Município: Antônio Cardoso

Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Antônio Cardoso - BA (...)

2.000,00

Município: Brejolândia ONDE SE LÊ:

Ginásio do CNEC (...)

5.000,00

LEIA-SE: Município: Mairi

Ginásio do CNEC (...)

5.000,00

Estado: CEARÁ Município: Fortaleza ONDE SE LÊ:

Instituto Cearense - Fortaleza - CE (...)

1.000,00

LEIA-SE:

Instituto Cearense da Criança (...)

1.000,00

ONDE SE LÊ: Município: Fortaleza

Ginásio Padre Miguel Coelho (...)

5.000,00

LEIA-SE: Município: Jardim

Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) (...)

5.000,00

Município: Jaguaretama ONDE SE LÊ:

"Sociedade Imaculada Conceição" (...)

2.000,00

LEIA-SE:

"Sociedade Mantenedora do Instituto Imaculada Conceição" (...)

2.000,00

Município: Juazeiro do Norte ONDE SE LÊ:

União de Cultura Popular do Cariri, da Prefeitura Municipal (...)

5.000,00

LEIA-SE:

Unidade de Cultura do Cariri (...)

5.000,00

Município: Sobral ONDE SE LÊ:

Clube União dos Artistas Sobralenses (...)

4.000,00

LEIA-SE:

Clube Social dos Artistas - Sobral (...)

4.000,00

DISTRITO FEDERAL ONDE SE LÊ:

Grupo Assistência Social Eurípedes Barsanulfo (...)

4.000,00

LEIA-SE:

Grupo de Assistência Espiritual Eurípedes Barsanulfo.

4.000,00

Estado: GUANABARA ONDE SE LÊ:

Instituto Legionárias de Maria (...)

4.000,00

LEIA-SE:

Instituição Legionárias de Maria (...)

4.000,00

Estado: MINAS GERAIS Município: Belo Horizonte ONDE SE LÊ:

Universidade Católica de Belo Horizonte (...)

5.000,00

LEIA-SE:

Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte (...)

5.000,00

Município: Belo Horizonte ONDE SE LÊ:

Fundação Logosófica em prol da Recuperação Humana - Belo Horizonte (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Fundação Logosófica em prol da Superação Humana - Belo Horizonte (...)

2.000,00

Município: Caratinga ONDE SE LÊ:

Comunidade do Centro Social do Bairro de Santa Cruz de Caratinga (...)

5.000,00

LEIA-SE:

Serviços e Obras Sociais do Bairro do Santa Cruz (SOS) (...)

5.000,00

Município: Coronel Fabriciano ONDE SE LÊ: Universidade do Trabalho de Coronel Fabriciano LEIA-SE: Associação "Universidade do Trabalho" (Sociedade Educacional União e Técnica Bairro Universidade do Trabalho) Município: Barbacena ONDE SE LÊ: Escola de Medicina de Barbacena (para Bolsa de Estudo) LEIA-SE: Fundação Presidente Antônio Carlos, mantenedora da Faculdade de Medicina (Bolsas de Estudo) Município: Ouro Preto ONDE SE LÊ:

Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco.

1.000,00

LEIA-SE: Município: Ouro Branco

Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco (...)

1.000,00

Município: Belo Horizonte ONDE SE LÊ:

Fundação Frederico Ozanan (...)

1.000,00

LEIA-SE:

Cidade Ozanan, da Sociedade de São Vicente de Paulo (...)

1.000,00

Estado: PARANÁ Município: Curitiba ONDE SE LÊ:

Fundação Casa do Estudante Paraná (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Fundação Casa do Estudante Universitário (...)

2.000,00

Município: Curitiba ONDE SE LÊ:

Casa do Estudante Universitário (...)

4.000,00

LEIA-SE:

Fundação Casa do Estudante Universtário (...)

4.000,00

Estado: PIAUÍ Município: Parnaíba ONDE SE LÊ:

Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (...)

2.000,00

ONDE DE LÊ:

Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo (...)

4.000,00

LEIA-SE:

Maternidade Dr. Marques Bastos - Parnaíba, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (...)

4.000,00

Município: Teresina ONDE SE LÊ:

Sociedade Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue (...)

1.000,00

LEIA-SE:

Associação Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue (...)

1.000,00

Estado: RIO DE JANEIRO Município: Teresópolis ONDE SE LÊ:

Pró - Arte (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências de Teresópolis, mantida pela Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências do Rio de Janeiro - GB (...)

2.000,00

Estado: RIO GRANDE DO SUL Município: Alpestre ONDE SE LÊ:

Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alpestre (...)

1.000,00

LEIA-SE: Município: Alegrete

Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alegrete (...)

1.000,00

Município: Anta Gorda ONDE SE LÊ:

Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, mantenedora da Escola Ipiranga ..

1.000,00

LEIA-SE: Município: Estrela

Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, Mantenedora da Escola Ipiranga ...

1.000,00

Município: Ijuí ONDE SE LÊ:

Asilo Evangélico à Velhice Nosso Lar

LEIA-SE:

Asilo Evangélico de Amparo à Velhice Nosso Lar

Município: Taquara ONDE SE LÊ:

Lar São José, Taguari - RS, mantido pela Sociedade Educação e Caridade .

3.000,00

LEIA-SE: Município: Taquari

Lar São José, mantido pela Sociedade Educação e Caridade (...)

3.000,00

Estado: SÃO PAULO Município: Lucélia ONDE SE LÊ:

Sociedade São Vicente de Paulo (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Lar de São Vicente de Paulo de Lucélia (...)

2.000,00

ADENDO "F"

2800	- Encargos Gerais da União
2802	- Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral
2802-1504-2106	- Assistência Financeira a Entidades
019	- Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias

Entidades de Assistência Médico - Hospitalar DISTRITO FEDERAL Município: Brasília ONDE SE LÊ:

Sanatório Espírita de Brasília - Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente

LEIA-SE:

Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília

Estado: MINAS GERAIS Município: Cruzília ONDE SE LÊ:

Hospital Dr. Cândido Junqueira, Cruzília - Minas Gerais, mantido pela Associação Filhas de São Camilo (...)

1.000,00

LEIA-SE:

Hospital Dr. Cândido Junqueira (...)

1.000,00

Município: Vespasiano ONDE SE LÊ:

Fundação Maternidade "Elias Issa" (...)

10.000,00

LEIA-SE:

Fundação Municipal "Elias Issa" (...)

10.000,00

Estado do PIAUÍ Município: Parnaíba ONDE SE LÊ:

Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo (...)

2.000,00

LEIA-SE:

Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção á Maternidade e à Infância de Parnaíba (...)

2.000,00

Estado: RIO DE JANEIRO Município: Nilópolis ONDE SE LÊ:

Posto Médico de Olinda, Nilópolis (...)

8.000,00

LEIA-SE:

Pronto Socorro de Nilópolis, para aquisição de ambulância (...)

8.000,00

Estado: Rio Grande do Sul Município: Porto Alegre ONDE SE LÊ:

Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul (...)	8.000,00
Hospital Beneficente Mãe de Deus (...)	20.000,00
Hospital Beneficente Mãe de Deus - Porto Alegre - RS, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul (...)	40.000,00

LEIA-SE:

Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul (...)

68.000,00

Estado: SÃO PAULO Município: Porto Feliz ONDE-SE LÊ:

Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira (...)

2.000,00

LEIA -SE: Município: Porto Ferreira

Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira (...)

2.000,00

Município: Itapuí ONDE-SE LÊ:

Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Itapuí (...)

1.000,00

LEIA-SE:

Hospital Maternidade São José de Itapuí (...)

1.000,00