“eficiência e normas de concursos na administração” em Legislação Federal

Decreto-Lei9.183 de 15/04/1946
Rio de Janeiro, 15 de Abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Decreto-Lei1.441 de 12/01/1976
Art. 3º - Este Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Decreto-Lei350 de 02/02/1968
Brasília, 2 de fevereiro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
Decreto-Lei214 de 27/02/1967
Brasília, 27 de fevereiro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.
Decreto-Lei9.591 de 16/08/1946
Rio de Janeiro, 16 de Agôsto de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Decreto-Lei9.632 de 22/08/1946
Rio de Janeiro, 22 de Agôsto de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Decreto-Lei2.002 de 04/01/1983
Art. 5º - Este Decreto-lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Decreto-Lei9.311 de 31/05/1946
Rio de Janeiro, 31 de Maio de 1946, 125º da Independência e 58º da República.