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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    Curso de Direito Previdenciário, São Paulo, Livraria dos Tribunais, 1992.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoHorário misto

    tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos aspectos das relações de trabalho, sendo um dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Os EPI's não elidem a responsabilidade do empregador de empenhar todos os seus esforços na redução dos riscos do ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    atividade, temos que as condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho são elementos importantíssimos na determinação dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    A essência da proteção garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse público, voltando-se, portanto, à prestação dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoCaracterização

    completo o agente nocivo, o empregado também deixa de fazer jus ao recebimento do adicional (Súmula nº 80, do TST).Além dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoLesão corporal leve

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve