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eficácia dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos técnicos

    (altura entre o chão e o teto) dos locais de trabalho de, no mínimo, 3 (três) metros;- pisos dos locais de trabalho sem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoFaltas

    do Trabalho e suas minuciosas disposições trazer para o plano concreto a realização de tais valores.Vitória importante dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPerda de uma chance

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoEmissão da carteira

    direitos trabalhistas e previdenciários do seu titular (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoForo de eleição

    Trata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoEmpregado rural

    valendo lembrar que, desde a edição da Lei n° 5.889/1973, a figura do empregado rural passou a ser reconhecida e seus direitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência