Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoInfrações militaresLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoViolação de domicílio qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoInfanticídioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoSistema mistoLopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoLegitimidade das Partesorganização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento dos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoObrigatoriedadeLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoSigilosoLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico1...144145146...153
