Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoBens móveis e imóveisConsiderando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoFraude contra credoresCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos do Direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoConsiderações geraisColeção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoJusta causaTal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoUnidirecionalEmbora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoPagamento com sub-rogaçãoO referido artigo estabelece que o novo credor apenas poderá exercer seus direitos perante o devedor até o limite do quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoempregadores, estabelece de bases normativas sólidas e frutíferas para o que a essência dos ideais de medicina e segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...120121122...153