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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte originário

    temos a Constituição outorgada (imposta); se é resultante de uma Assembleia de representantes do povo temos a Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoConfusão

    impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoInjúria real

    A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoConfissão

    Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    Trata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    do Congresso Nacional nos períodos de recesso - art. 58, §4º. - Comissão temporária para o acompanhamento do estado de sítio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoObrigatoriedade

    a redação antiga do art. 28 do Código de Processo Penal, ou ordenar o arquivamento conforme a nova sistemática.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade