Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoCusteio da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoReceitasDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoEleição e posseVice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme a atual redação do art. 77, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoParticipação da iniciativa privadaAssim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoCredor putativoPor exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoLicitaçãoedital específico para aquele processo) por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoIndivisibilidadequeixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos pela indivisibilidade e extensão dos efeitos...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoComposição e eleição dos senadoreseleitos segundo o princípio majoritário, garantindo-se a cada unidade federativa a possibilidade de eleger três senadores...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...108109110...120
