Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoAtos jurídicos lato sensuNão é possível às partes fixar quais efeitos incidirão após a prática do ato jurídico em sentido estrito.No negócio jurídico...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoComeço da existência legalou do contrato social no registro competente.As sociedades empresárias em geral serão registradas na junta comercial.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoTeoria geral das obrigaçõesTÍTULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO.- TÍTULO VII DOS ATOS UNILATERAIS.- TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CRÉDITO.- TÍTULO...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeque voltam ao trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoPoder Concedentedo contrato de concessão, que tem sua esfera de competência previamente determinada pela Constituição Federal (art. 2, I...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoMaus-tratosde alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoRegras para Comércio Eletrônicodiz respeito à natureza jurídica do contrato eletrônico de consumo.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...99100101...117
