“efeitos do inadimplemento” em Conceitos
- ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
Para evitar que a produção de efeitos de um direito fundamental ficasse à mercê da vontade do legislador infraconstitucional...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- ConceitoIndiciamento
confere ao indiciado o status de investigado e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
A embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoNovação
A extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
Governadores de Estado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Julgada a ADIn, os efeitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoAuxílio-doença
As mudanças impactaram especialmente a carência, os efeitos trabalhistas decorrentes e o reconhecimento do benefício de origem...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoCompetências
processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoContribuinte individual
capital e indústria, sócio-gerentes e sócio-cotistas que recebem remuneração decorrente de seu trabalho;- Associados eleitos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual