Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoModalidades - delegação e expromissãoQuando a delegação tiver efeito liberatório sobre o delegante, dir-se-á que este será privativa; quando, por outro lado,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoDefinição de obrigaçãoHavendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor".Consequentemente...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoFato ilícito típicoagente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos em diversas áreas do Direito, a depender...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoDireitos políticoseleitoral.Classificações principaisQuando positivos, configuram-se na participação no processo político eleitoral, como eleitor...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoEleição e possedevem ser eleitos simultaneamente, em eleições a serem realizadas a cada quatro anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCredor putativoPor exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoIndivisibilidadequeixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos pela indivisibilidade e extensão dos efeitos...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidade1...575859...73
