Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasliberdade, um ponto de suma importância é a possibilidade de, em caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPrincípios do ministério públicoDesta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoFunções do ministério públicoEstado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade do que do...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoCrimes de responsabilidadesRepública, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios valores e princípios constitucionais.Desta feita...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisDesta feita, a Justiça do Trabalho brasileira conta com uma ampla gama de órgãos, a qual é representada pelas Varas do Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoIsso importa dizer que ilicitude configuradora do abuso do direito por ocorrer sem que o comportamento do agente cause dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoCulpa ou riscoagente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não há que se falar em culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoGratificações e AdicionaisPensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e Adicionais1...414243...71