Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoConduta, ação ou omissãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoImputação do pagamentoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDispensável– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoOutros mecanismos de investigaçãoda República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoNatureza jurídica– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoInstauração– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoOficialidade– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoEstupro qualificadoVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificado1...737475...125