Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoCredorSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- TARTUCE, Flávio.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoHipóteses de sub-rogaçãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoInquérito civil público– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoPrincípio da verdade realLopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio do juiz naturalLopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoCessão de contratoSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoTipos de ação penal– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual1...104105106...122