Busca AIConceitosTodas as Áreas“economia processual” em ConceitosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentemonetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoJustiça eleitoralprevisões que retomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoDescentralização e desconcentraçãoalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoDireito de Petiçãopossa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90 assegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAfastamentosafastamento é hipótese de ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoInstrumentos de democracia semidiretacultura, de forma que cada indivíduo possa, por si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoConselho nacional de justiçaatos jurisdicionais, sendo sua função limitada a um aspecto fiscalizatório, trazendo transparência administrativa e processual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoPoder executivoregulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias) e mesmo através das ingerências sobre o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...535455...61
