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economia processual” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    escolha do candidato para ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e direitos), a seguridade social passa ser vista como uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    relação ao trabalhador, considerado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    O processo legislativo para elaboração de uma lei ordinária é formado por diversas fases, todas constitucionalmente previstas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento