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duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoImunidades formais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (§ 3º) e proibição de reelaboração e apresentação de projeto na mesma sessão legislativa em que ele tenha sido rejeitado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    art. 11, ADCT, CF/1988) detêm para formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoFontes

    assim suprir a eventual lacuna verificada.Para poder executar tal atividade interpretativa/integrativa de forma adequada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    e garantias fundamentais e essenciais à obtenção de uma tutela jurisdicional efetiva, isenta e justa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    garantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa sem que destine igual preocupação à proteção ao consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoAjuda de Custo

    na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoAdicional de Férias

    anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua indispensabilidade à prestação de um serviço público contínuo, adequado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias