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duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoConceito

    O princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito