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duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação do empregado

    7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoFormas de pagamento

    necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoPrescrição e decadência

    da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoProporção de meses

    do contrato de trabalho, ou seja, a cada ano de duração do contrato, o empregado completa um período aquisitivo do direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoAnotações

    parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma mais adequada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    outras ações, condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), traz em seu bojo diversas previsões que resguardam...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, em suas diversas e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas