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duração razoável do processo” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia

    em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    por si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo histórico encontramos três formas de participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    público (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo de descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoJustiça eleitoral

    previsões que retomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    monetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoLicitação

    Constituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa