“duração razoável do processo” em Conceitos
- ConceitoDispensável
Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoSigiloso
Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoUnidirecional
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoInquisitivo
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
subjetiva do juiz.Para o autor Norberto Avena (2021), o princípio visa garantir o afastamento estrutural do processo e estruturante...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
- ConceitoSilêncio do réu
Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu