“duração razoável do processo” em Conceitos
- ConceitoGarantias e vedações
do vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoPoder legislativo
O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoSenado federal
A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoAutonomia interna
dada aos partidos políticos permite, portanto, entre outros atos, estabelecer regras tanto sobre escolha, formação e duração...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoCompetências
Sobre seu poder correicional, o CNJ pode avocar processos que estejam tramitando nas corregedorias dos tribunais de qualquer...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoTribunal de contas
das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoCompetências
processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoLesão corporal grave
É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave