Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável do processo” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos senadoresFederação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoExtinção das pessoas jurídicasprazo de duração.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoAnterioridade eleitoralO art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPensão por mortedo segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoEsse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCausas de vencimento antecipadofidejussórias, ou reais, e o devedor, intimado, se negar a reforçá-las.O vencimento antecipado tem como causa inicial a perda razoável...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãode fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovação1...747576...85