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duração razoável do processo” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Por ser desdobramento do poder do Estado, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoSistema misto

    do sistema inquisitivo; processo-crime regido pelos princípios do sistema acusatório; e predomínio da linguagem oral (NUCCI...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoSistema acusatório

    O réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoContraditório

    direto do princípio do devido processo legal, evitando que o processo siga seu curso às escuras, podendo obter como resultado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoSistema inquisitório

    Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoIndisponibilidade

    réu ao final do processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoDisponibilidade

    ou não comparece em ato do processo injustificadamente.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade