Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração normal” em ConceitosConceitoAtualização do valor das multasA função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoResponsabilidade civil e penalA ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoOferecimento eventual de drogasO crime é formal, sendo incabível a conduta tentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoConstituição e processomaterial, traz um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal norma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoMáquinas e equipamentosarts. 154 a 201).Não obstante seja a proteção da integridade física e a segurança do empregado os objetivos primários da norma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoContribuinte individualO conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoHipóteses, procedimento e prazoDeterminação, no decreto, do prazo de duração da medida, que não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser prorrogado...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregotrabalhistas de dar ao contrato individual de trabalho a maior duração possível e tem por fundamento o fato de ser o contrato...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de emprego1...91011...56