Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistaadministrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização sindical (art. 92, da Lei nº 8.112/...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoDireitos de primeira dimensãoAfinal, sociedade livre é aquela que obedece às leis que ela própria estabelece, sendo responsável pela escolha de seus governantes.Com...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoAção declaratória de constitucionalidadeda norma, bem como que sejam expressamente rechaçadas todas as razões elencadas pela inconstitucionalidade da norma.Tal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoExecuçãoNesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoRemuneração(da agricultura ou pecuária), o adicional é de 25% sobre a remuneração normal (art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 5.889/...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoProteção do salário mínimoda sociedade e exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciapermitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas com deficiência em contratações públicas (art. 37, VIII, da CF...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoObrigações naturais e civisEm caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...858687...139