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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Em outras palavras, é onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando a atividade laborativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    De pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa De ser uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    outra (FILHO, 2022).Em outras palavras, trata-se de um limitador ao princípio do pacta sunt servanda e da vinculação ao instrumento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    de sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    e condições de execução da medida.Importante pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras de procedibilidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Referido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoConfissão

    o réu admite a culpa alegando fato capaz de excluir sua responsabilidade ou atenuar a pena.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Já no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz