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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoRecondução

    imbuída pela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoPrincípios Gerais

    as relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPrincípios

    de temas da área obreira.

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoAssistência social

    normativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCongresso nacional

    Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    Dentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios