Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoDescentralização e desconcentraçãono seu exercício (DI PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoFundaçãopermaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoPrincípiosA nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAmpla defesade todos os meios admitidos em direito para se defender, podendo fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoAutarquiasfunções e objetivos, ainda que estejam de alguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoServiços públicos individuais e coletivosespecial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoEducaçãodeixa claro ser o Estado o primordial responsável pela concretização de tal prerrogativa (art. 206).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoCompetênciasinstância, de recursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em breve síntese das competências taxativamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetências1...133134135...139
