Busca AIConceitosTodas as Áreas“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoProcesso cooperativotumultos processuais e mesmo o indevido manejo da máquina judiciária - já bastante abarrotada.Caso a parte, ou seu advogado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoBens dos estadosAinda que se possa argumentar pela preponderância da União (o que não deveria acontecer), a ausência ou tolhimento da autonomia...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoTerritórios federaisPelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoJustiça eleitoralo qual foi uma resposta aos anseios da Revolução de 1930 (ou Golpe de 1930).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoCompetênciasda situação da coisa ou, ainda, o Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoClassificação das pessoas jurídicassalvo contrária disposição editalícia, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoSimulaçãouma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoNovas tipologias no consumo digitalEstamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digital1...125126127...142
