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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoSistema acusatório

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoDifamação

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoGarantias e vedações

    face dos efeitos da inflação.- Capacidade de autogoverno: ao Poder Judiciário é garantido o direito de eleger seus órgãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoDevido processo legal

    determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoEstados

    a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, podendo realizar com independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoAdvocacia pública

    verdade, ramo da Advocacia, razão pela qual seus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoCompetências privativas

    profunda ligação com o seu dever de fiscalização do Poder Executivo, bem como com sua capacidade de autorregulação/administração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas