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duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoGrupos despersonalizados

    podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade jurídica material e processual.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo é a capacidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoSistema misto

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoOutras fraudes

    refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.- invasão de estabelecimento industrial...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoAto obsceno

    em lugar público, ou aberto ou exposto ao público".Ato obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    de juízos extraordinários ou tribunais de exceção estabelecidos posteriormente aos fatos, além da independência do órgão...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoLesões corporais

    Ofensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais