“duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
ConceitoRegime jurídico dos militares
reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares
ConceitoOrganização político-administrativa
constitucional de competências legislativas, dando a todos os entes federativos a capacidade de se auto-organizar e de se...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
Já sobre as ações estatais para realização do direito à saúde, estas vão de medidas legislativas (capacidade concorrente...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde
ConceitoAdvocacia
CF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoApropriação indébita
coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.- Apropriação de tesouro.- Apropriação de coisa achada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDano
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoRoubo e extorsão
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão