“dr. rohan yewale” em Legislação Federal
- Lei14.835 de 04/04/2024
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Silvio Luiz de Almeida Camilo Sobreira de Santana Enrique Ricardo Lewandowski Flavio José Roman...
- Lei3.592 de 22/07/1959
Art. 1º - É concedida pensão vitalícia de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) mensais ao Dr. Pacífico Lopes de Siqueira.
- Lei14.586 de 18/05/2023
Art. 1º - A BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul, fica denominada "Rodovia Dr. Fábio André Koff".
- Lei1.507 de 26/09/1867
Art. 8º, §4° - Auxilio ao Dr. Martius, ficando o Governo autorisado para contractar a conclusão da Flora Brasiliense 10:000$000...
- Lei10.704 de 21/07/2003
Art. 1º - O aeroporto da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, passa a denominar-se "Aeroporto de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho".
- Lei3.307 de 11/11/1957
Art. 1º - É concedida a pensão especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) mensais a Stela de Oliveira Cruls, filha solteira do Dr. Luiz Cruls.
- Lei2.589 de 08/09/1955
Seção - ESTADO DO MARANHÃO FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE SÃO LUÍS Número NOME Importâncias 1 2 3 Prof. Paulo Mattos(...) Prof. Dourival Lobato (...) Prof. Oziris Guimarães, catedrático em Belém do Pará (percebendo Cr$ 3,000,00 pelos seus honorários, e mais Cr$ 3.000,00, como residente fora do local da realização do concurso) num total de(...) Cr$ 3.000,00 23.000,00 36.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE FLUMINENSE DE MEDICINA ? NITERÓI 1 Dr. Thomaz da Rocha Lagoa(...)4.190,00 2 Dr. Otacílio Tavares Allemand (...)4.190,00 3 Dr. Aluízio de Melo (...)4.190,00 4 Dr. Alcides Jardim (....
- Lei3.400 de 12/06/1958
Art. 1º - É concedida a pensão especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) mensais a Adelina Dutra, filha do Dr. Antônio Dutra Nicácio, constituinte de 1891.