Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAutonomia internaConstituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoVacânciaprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoManifestação de vontade no plano de existênciadeclarante no momento de manifestar sua vontade.Quando a outra parte desconhecer a reserva mental do declarante, temos essa...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoSubstituiçãosó pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireito adquiridohumana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoDocumentação do empregadoe proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa e prática, é indispensável...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoFalsificação de carteira de trabalhorelações de trabalho, mas também, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa humana e redução das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalho1...596061...79