Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoTrabalho contínuoNeste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoEstado democrático de direitoideia moderna de Estado Democrático começa a se fortalecer ainda no século XVIII, quando alguns valores fundamentais da pessoa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoEntidades da Administração IndiretaEste grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoIngresso na carreirajurídicas, para as quais é indispensável o bacharelado em Direito (p. ex., elaboração de pareceres jurídicos e editais).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoDireito de Petição(só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente exercido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoTrata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoA ação do agente deve ser destinada a uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoPatrimônio jurídicoConforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídico1...373839...80
