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domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    representação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito Federal, e a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Em outras palavras, o teletrabalho pode ser realizado no domicílio do empregado, em um escritório compartilhado ou em qualquer...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    se encontra por ocasião da eleição, como relação de parentesco (art. 14 § 7º), falta de domicílio na circunscrição eleitoral...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoMaus-tratos

    ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente praticar a conduta em uma das...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoBens jurídicos

    Nos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    com regras específicas sobre coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e exclusão de dados de pessoas naturais.No que...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Consolidação das Leis do Trabalho.Para que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço