“domicílio da pessoa natural” em Conceitos

• ConceitoConteúdo e abrangência

  Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Ampla defesa
  • Conteúdo e abrangência
• ConceitoDireito de arrependimento em compras online

  Diante dessa privação sensorial e relacional, o ordenamento jurídico oferece um mecanismo excepcional que rompe com a rigidez...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
  • Direito de arrependimento em compras online

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