Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoPatrimônio jurídicoConforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoTrata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoObrigações híbridas ou propter remGomes.A obrigação propter rem é aquela que recai sobre uma pessoa, mas oriunda de um direito real.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoUnidadeA fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoDefinição de obrigação(o que lhe confere natureza pessoal).CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoAdministração Pública Indiretae atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoConfusãomultilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusão1...545556...83
