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domicílio da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e não caracterização

    dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para realizar seus objetivos, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    referem-se às restrições à elegibilidade para determinados mandatos, que são decorrentes de determinadas situações em que a pessoa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoFormas de pagamento

    82, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Assim, ao nascituro não são reconhecidos direitos.A teoria condicionalista sustenta que o nascituro é uma pessoa virtual.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoConceito

    separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoAspectos introdutórios

    A solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoDireito de Petição

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física que ingressa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição