Busca AIConceitosTodas as Áreas“domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoFormas de pagamento82, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDireitos do nascituroAssim, ao nascituro não são reconhecidos direitos.A teoria condicionalista sustenta que o nascituro é uma pessoa virtual.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoHipóteses de inelegibilidadereferem-se às restrições à elegibilidade para determinados mandatos, que são decorrentes de determinadas situações em que a pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoConceituação e não caracterizaçãodignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para realizar seus objetivos, o Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoConceitoseparado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciaseparado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoDireito de Petiçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física que ingressa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAspectos introdutóriosA solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...535455...83
