Busca AIConceitosTodas as Áreas“dolo” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaconfusão patrimonial.A Lei n. 13.874/2019 alterou a redação do §1º do artigo 50 do Código Civil para suprimir a exigência de dolo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoTeoria da imprevisão no CDCJudiciário para reequilibrar a equação contratual.Importa salientar que a Teoria da Imprevisão no CDC não exige prova de culpa, dolo...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoDireito à reparação de danosIsso significa que o consumidor não está obrigado a comprovar culpa ou dolo do fornecedor.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoPublicidadeconsumidor, portanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar dolo...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoRoubo majoradovítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração do dolo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoClassificação das pessoas jurídicassendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA falha na proteção de dados, mesmo sem dolo, pode ensejar responsabilização objetiva, conforme estabelece a LGPD em seu...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1234567
