“documentação do empregado” em Conceitos
- ConceitoNexo causal
nexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado de que depende a existência do crime, somente...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoDívidas pecuniárias
Do ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie Do gênero...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoRegras gerais
nome de imputação do pagamento.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDefensor
cumprimento das medidas impostas se dará no âmbito do juízo de execução penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
- ConceitoInvestigado
Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoErro ou ignorância
O erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoEstado de perigo
jurídico poderá ser anulado, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com a redução do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoCausas de nulidade
do negócio jurídico, a nulidade absoluta e a nulidade relativa ou anulabilidade.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade